Análise da pedofilia no Brasil
Resumo
A pedofilia é uma condição psicológica, presumivelmente incurável, para a qual ainda há poucas alternativas de tratamento. É uma espécie de orientação sexual com preferencias etária, que apresenta a mais severas implicações éticas. Entretendo nem todo abusador pode ser considerado pedófilo. Pesquisas realizadas por psicólogos, demonstram que há casos de pessoas que sentem desejo por crianças e buscam ajuda médica para o tratamento sem praticarem nenhum crime.
Neste trabalho abordaremos alguns pontos da pedofilia como crime, bem como distúrbio psicológico, através de estudos de pesquisas teóricas. Ao longo da história as formas de tratamento e punição dos atos de pedofilia foram alterados de forma significativa. Entretanto mesmo com as mudanças a pedofilia ainda parece impune aos olhos da sociedade.
Pode-se notar que desde o início dos séculos e até os dias atuais não houveram grandes avanços no combate contra a pedofilia, mesmo com a elaboração de novas leis, ainda há um enorme caminho a se percorrer, como alterações na legislação em vigor, aumento de penas, aprovação de medidas mais gravosas, além da análise do meio social sobre seus múltiplos aspectos (não vitimização do infante).
Brasil nos últimos anos tem se destacados nas pesquisas acerca desse tema, tendo como grande avanço a elaboração da lei 11.829/08, a qual alterou o ECA, inserindo os artigos 240-A até 241-E, sendo um verdadeiro novatio legis in pejus. Desta forma, analisaremos a pedofilia como distúrbio psicológico, discutindo maneiras de penalização além do apenamento tradicional. Demostrar a viabilidade de se adotar práticas alternativas, como a castração química para a redução da libido sexual dos pedófilos no Brasil.
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