VÍRUS SARS-CoV-2, O NOVO CORONA VÍRUS E SEU IMPACTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Dandara Christine Alves de Amorim Centro Universitário do Vale do Araguaia
  • Wanderson Moura de Castro Freitas
  • Glaycom Borges de S. Leal
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Covid-19; Constituição; Proteção;

Resumo

A produção desse material apresenta uma breve retomada histórica envolvendo a proteção dos direitos fundamentais inerentes ao ser humano,  objetivando melhor compreensão sobre a essência e importância da Convenção Americana dos Direitos Humanos (San José da Costa Rica-1969), para com a proteção e garantia dos direitos fundamentais, assim como, os impactos causas pelo vírus causador da doença da Covid-19, o SARS-CoV-2. De forma que apesar da necessidade de se acatar as medidas e orientações feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), visando a contenção pandemia, far-se-á necessário e indispensável o ajuste judicial, ao passo que, o momento de pandemia não pode ocultar e ou, diminuir a fiscalização, proteção e garantia dos direitos fundamentais.  

Biografia do Autor

Wanderson Moura de Castro Freitas

Advogado inscrito na OAB/MT. Mestre em Política Social do Programa de Pós-Graduação em Política Social (UFMT). Graduado em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins e Especialização em Direito Processual Civil pelo Universidade Cândido Mendes. Professor Universitário do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR). Professor Substituto no Curso de Direito ICHS/CUA/UFMT. Pesquisador Associado junto ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Araguaia. e-mail: wandersonmouradecastrofreitas@gmail.com.

Glaycom Borges de S. Leal

Glaycom Borges de Souza Leal, graduado em Licenciatura em Letras/Literatura pela UFMT. Especialista em Docência do Ensino Superior pela FAVENI. Acadêmico no Curso de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia-UNIVAR. glaycom-borges@hotmail.com.

Publicado
2022-12-13
Edição
v. 14 n. 2 (2022)
Seção
Ciências Sociais Aplicadas

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