DISCURSOS SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA NO BRASIL
Resumo
O objetivo central deste artigo é investigar os discursos sobre gênero e sexualidade nos votos dos/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de criminalização da homofobia e transfobia no intuito de reconhecer as dispersões na produção dos sujeitos a partir de regularidades e rupturas nesse dispositivo jurídico. Para tanto, o percurso metodológico consiste em uma investigação de caráter qualitativo e interdisciplinar, cujo instrumento de investigação está voltado à compreensão das configurações singulares dos sujeitos inseridos dentro das relações de poder. Conclui-se que as produções discursivas nos votos dos/as Ministros/as do STF, são efeitos das relações de poder que operam na dinâmica de dispersão, ora a partir de regularidades, ora a partir de rupturas às normas sociais.
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