SAÚDE DA PESSOA IDOSA: A PRODUÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DA 8ª LEGISLATURA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Resumo
A população idosa vem crescendo em diversas regiões, inclusive no Distrito Federal. Esse fenômeno traz, aos estados modernos e às políticas públicas, grandes desafios para se administrar problemas decorrentes dessa transformação. Esse artigo teve como objetivo investigar como se deu a produção legislativa sobre a saúde da pessoa idosa na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa com delineamento exploratório e descritivo, de base documental. Foram encontrados 42 projetos de lei sobre a temática da pessoa idosa. Desses, 21 estavam relacionados à saúde do idoso. A propositura de novas leis, de maneira geral, buscou fortalecer o acesso das pessoas idosas aos serviços de saúde do Distrito Federal e combater a violência doméstica contra esse público. Conclui-se que intersetorialidade precisa ser considerada na proposição, formulação e implementação das políticas, em especial aquelas voltadas para a garantia de direitos e proteção das populações em vulnerabilidade socioeconômica.
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