MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES: UMA HISTÓRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FORÇA FEMININA PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DA MULHER
Resumo
O artigo traz uma análise cujo o problema a ser abordado é, qual a contribuição da força feminina para a construção do direito da mulher. Baseia-se em uma metodologia indutiva, por analisar o caso Maria da Penha abrangendo a violência doméstica como problema social, partindo do particular, para o todo. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo geral à análise do contexto vivenciado por Maria da Penha e sua trajetória para alcançar o reconhecimento da violência doméstica, e possui como objetivo específico, apresentar a construção do Direito por meio das lutas sociais. Para isso, o referencial teórico utilizado vem sob teoria dos autores Souza Junior, Foucault e Lyra Filho que abordam sobre trazer o direito para si e a busca pelo direito decorrente dos movimentos. Por fim, apresenta a análise da CIDH em condenar o Brasil, e da contribuição das mulheres como exemplo de força e luta por justiça.
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