PROPRIEDADE INTELECTUAL E O USO DO CHATGPT:

REFLEXÕES COM ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO

Palavras-chave: Direito Autoral, Produção de Conteúdo, Inteligência Artificial, Plágio

Resumo

O objetivo do artigo consiste em promover uma reflexão sobre a propriedade intelectual e o uso das novas tecnologias de geração de conteúdo envolvendo estudantes de um curso de direito. A metodologia empregada tem uma abordagem qualitativa por figurar-se em um relato de experiência. Inicialmente os estudantes, de diferentes semestres do curso de direito, foram expostos aos conceitos elementares sobre: a) autoria, b) propriedade intelectual e o conceito de c) Inteligência Artificial (IA). Após isso, eles realizaram uma produção textual de autoria própria e outra com o uso do ChatGPT. Ao final, como resultado, eles responderam a um questionário sobre a experiência e projetaram suas opiniões sobre a questão da propriedade intelectual com uso de IA.  A experiência vivenciada com a abordagem proposta foi considerada positiva pelos estudantes e enriquecedora na geração de reflexões para desenvolver essa temática que ainda carece de regulamentações.

Biografia do Autor

André Assis Lôbo de Oliveira, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT)

Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Goiás (UFG/UFMS). Mestre em Ciência daComputação pela UFG.Possui MBA em Gestão de Projetos pelas Faculdades Alves Farias (ALFA) e Graduação emInformática pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).É Professor Efetivo no Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).Atualmente, atua em projetos de Desenvolvimento deSoftware no contexto da Agricultura Familiar. As áreas de pesquisa são Engenharia de Software e InteligênciaArtificial.

Célia Márcia Gonçalves Nunes Lôbo

Possui doutorado em Estudos Linguísticos, pela Universidade Federal de Goiás (2017); mestrado em Estudos Linguísticos, pela Universidade Federal de Goiás (2012); graduação em Licenciatura Plena em Letras, pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009). Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Descrição e Análise Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: Funcionalismo; Gramática de Construções; Gramaticalização; Leitura e compreensão textual; Inferência; Metodologia do trabalho científico/acadêmico.

Publicado
2025-01-29
Edição
v. 17 n. 1 (2025)
Seção
Ciências Multidisciplinares

Os direitos de autoria dos artigos publicados neste periódico pertencem aos autores, com a revista detendo os direitos de primeira publicação. Devido à sua disponibilidade em uma revista de acesso público, os artigos estão disponíveis para uso gratuito em contextos educacionais, práticos e governamentais, com atribuições apropriadas. É essencial conceder o devido crédito aos autores e à fonte, incluir um link  e indicar se ocorreram modificações. Nestas circunstâncias, não é necessário obter permissão dos autores ou editores. Os autores têm a liberdade de estabelecer acordos adicionais independentes para a distribuição não exclusiva da versão publicada deste trabalho, como a publicação em um repositório institucional ou a inclusão em um capítulo de livro.