RESSOCIALIZAÇÃO E EXCLUSÃO
ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DE FOUCAULT E DURKHEIM
Abstract
Este artigo realiza uma análise crítica do sistema prisional brasileiro à luz de referenciais teóricos como Michel Foucault, Alessandro Baratta e Émile Durkheim. Argumenta-se que, apesar do discurso jurídico sobre ressocialização, a prisão atua como mecanismo seletivo e excludente, reforçando desigualdades sociais, raciais e econômicas. A metáfora do panóptico é utilizada para explicar o controle disciplinar exercido sobre os corpos encarcerados. Examina-se a falência da Lei de Execução Penal na prática, a reincidência como reflexo do abandono estatal e o estigma que acompanha o egresso. Propõe-se a superação do modelo punitivo vigente por meio de alternativas penais como a justiça restaurativa e políticas públicas intersetoriais. Conclui-se que ressocializar é um imperativo ético que exige compromisso com a dignidade humana, e não apenas com o castigo.
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